Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. RITA REGIANE CUSTÓDIO.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 01.06.2022, a Sra. Rita Regiane Custódio, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 080.***.***-36, ocupando o cargo efetivo de Cuidador de Aluno na Escola, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, relativos ao 01º quinquênio, de 13.02.2017 a 12.02.2022 (05 anos), quitando o referido período.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 01 de junho de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 01 de junho de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo