Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Silvio Joaquim Garcia Vaz dos Santos.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 18.05.2022, ao Sr. Silvio Joaquim Garcia Vaz dos Santos, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 084.***.***-26, ocupando o cargo efetivo de Servente de Limpeza, lotado na Secretaria Municipal de Administração, sendo 30 (trinta) dias relativos ao 1º quinquênio de 18.05.2015 a 17.05.2020 (5 anos), quitando o referido período.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 18 de maio de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 18 de maio de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
