Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CARLOS EDUARDO FELICIANO.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 29.04.2022, ao Sr. Carlos Eduardo Feliciano, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 343.***.***-78, ocupando o cargo efetivo de Escriturário, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, sendo: 30 dias relativos ao 01º quinquênio, de 26.10.2011 a 25.10.2016 (05 anos) e 30 dias relativos ao 02º quinquênio, de 26.10.2016 a 25.10.2021 (10 anos), restando-lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 29 de abril de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 29 de abril de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo