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PORTARIA Nº 187, 05 DE ABRIL DE 2022
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
Ementa Dispõe sobre Constituição e Nomeação da Comissão de Avaliação do Chamamento Público nº 002/2022 para contratação de profissionais, e ou empresas para realização de Projetos de Cursos no CEJA, CEMEP, Parque Ecológico, E EPEC, Órgãos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Fica instituída a Comissão de Avaliação do Chamamento Público nº 002/2022, que terá a seguinte composição:
Presidente
- Adrielle Cristine da Silva Romain Rodrigues – CPF: 355.***.***-65.
Membros
- Márcia Cristina dos Santos – CPF: 150.***.***-00;
- Carmelita Prudente Souza de Paula – CPF: 185.***.***-13;
- Luciana Santos Almeida – CPF: 311.***.***-60;
- Maria Tereza Bretas Arneiro – CPF: 138.***.***-66;
- Renata de Fátima da Silva Maciel Bombachi – CPF: 183.***.***-01.          
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 04.04.2022.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de abril de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de abril de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 273, 11 DE ABRIL DE 2024 Designa Equipe Técnica Municipal para acompanhar a execução da atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) do Município e dá outras providências. 11/04/2024
PORTARIA Nº 174, 27 DE MARÇO DE 2024 Nomeia Membros da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, nos termos da legislação de regência, em especial a Lei nº 3761/2012 (Criação da Corregedoria da Guarda Municipal) para apurações e exarar pareceres conclusivos e dá outras providências. 27/03/2024
PORTARIA Nº 158, 20 DE MARÇO DE 2024 Nomeia os membros da Comissão de Gestão de Carreiras. 20/03/2024
PORTARIA Nº 157, 19 DE MARÇO DE 2024 Institui a Comissão Avaliadora para viabilização de projetos culturais no município de Aparecida. 19/03/2024
PORTARIA Nº 141, 12 DE MARÇO DE 2024 Institui a Comissão de Avaliação do Chamamento Público nº 009/2023 – seleção de projetos culturais das “demais áreas culturais” – e Chamamento Público nº 010/2023 – apoio às obras audiovisuais – com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município de Aparecida. 12/03/2024
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