DECRETO EXECUTIVO Nº 5145, 26 DE MARÇO DE 2024
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Dispõe sobre o credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura para atender à Prefeitura de Aparecida, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Administração com objetivo de fomentar a cultura, o turismo e o desenvolvimento municipal.
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26/03/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5143, 21 DE MARÇO DE 2024
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Dispõe sobre o pedido de qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
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21/03/2024
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PORTARIA Nº 167, 20 DE MARÇO DE 2024
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Nomeia os membros da Câmara Técnica de Regularização Fundiária (CTRF) e dá outras providências.
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20/03/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5142, 14 DE MARÇO DE 2024
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Dispõe sobre a regulamentação do horário de expediente, disciplinando as disposições constantes da Lei Complementar nº 004/2023; do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aparecida – S.A.A.E.; revoga o Decreto nº 5.137/2024; e dá outas providências.
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14/03/2024
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PORTARIA Nº 147, 14 DE MARÇO DE 2024
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Dispõe sobre a atualização dos responsáveis nomeados para elaboração e publicação dos atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida.
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14/03/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4879, 30 DE JULHO DE 2021
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Dispõe sobre as regras das medidas transitórias de caráter excepcional destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, estabelecida pelo Governo do Estado de São Paulo por meio do Decreto Estadual n. 65.545/2021, Decreto n. 65.596/2021, Decreto n. 65613/2021, Decreto n. 65.635/2021, Decreto n.65.716/2021, Decreto n. 65.731/2021, Decreto n. 65.792/2021, Decreto n. 65.839/2021 e Decreto n. 65.856/2021.
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30/07/2021
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4870, 14 DE JUNHO DE 2021
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Dispõe sobre as regras das medidas transitórias de caráter excepcional destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, estabelecida pelo Governo do Estado de São Paulo por meio do Decreto Estadual nº 65.545/2021, Decreto n. 65.596/2021, Decreto n. 65.613/2021, Decreto 65.635/2021, Decreto n. 65.716/2021, Decreto n. 65.731/2021 e Decreto n. 65.792/2021.
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14/06/2021
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4856, 30 DE ABRIL DE 2021
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Dispõe sobre as regras das medidas transitórias de caráter excepcional destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, estabelecida pelo Governo do Estado de São Paulo por meio de Decreto Estadual nº 65.545/2021, Decreto nº 65.596/2021, Decreto nº 65.613/2021 e Decreto nº 65.635/2021
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30/04/2021
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4850, 13 DE ABRIL DE 2021
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Prorroga a quarentena no Município de Aparecida, nos termos estabelecidos pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Decreto nº 65.545 de 03 de Março de 2021, Decreto n. 65.596 de 26 de março de 2021 e Decreto n. 65.613, de 09 de abril de 2021.
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13/04/2021
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4841, 18 DE MARÇO DE 2021
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Decreta situação de emergência no âmbito da Saúde Pública, Desenvolvimento, Assistência e Promoção Social no Município de Aparecida em razão da Pandemia causada pelo SARS-COV2 (COVID-19) e dá outras providências.
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18/03/2021
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