Ementa
Autoriza o Sr. RODRIGO HENRICO GARCIA ARNEIRO a reassumir sua função original após Afastamento sem Vencimentos
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a reassumir sua função original de Agente Comunitário de Saúde a partir de 20.12.2021, o servidor Rodrigo Henrico Garcia Arneiro, portador do CPF nº 299.***.***-70, lotado na Secretaria Municipal de Saúde que se encontrava afastado sem remuneração desde 16.11.2021, conforme Portaria nº 733/2021.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 20.12.2021.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 22 de dezembro de 2021.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 22 de dezembro de 2021.
José Cirilo de Jesus Junior
Secretário Municipal de Planejamento e Governo