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PORTARIA Nº 771, 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Assunto(s): Licença sem Vencimentos
Em vigor
Ementa Autoriza o Sr. RODRIGO HENRICO GARCIA ARNEIRO a reassumir sua função original após Afastamento sem Vencimentos
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a reassumir sua função original de Agente Comunitário de Saúde a partir de 20.12.2021, o servidor Rodrigo Henrico Garcia Arneiro, portador do CPF nº 299.***.***-70, lotado na Secretaria Municipal de Saúde que se encontrava afastado sem remuneração desde 16.11.2021, conforme Portaria nº 733/2021.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 20.12.2021.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 22 de dezembro de 2021.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 22 de dezembro de 2021.
José Cirilo de Jesus Junior
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 173, 27 DE MARÇO DE 2024 Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, Sr. Marcos Aurélio Zamith Fernandes. 27/03/2024
PORTARIA Nº 66, 14 DE FEVEREIRO DE 2024 Autoriza a Sra. Natalia Caroline Marcondes Pinto a reassumir sua função original após Afastamento sem Vencimentos. 14/02/2024
PORTARIA Nº 57, 02 DE FEVEREIRO DE 2024 Autoriza o Sr. James Francisco Costa Ribeiro a reassumir sua função original após Licença sem Vencimentos. 02/02/2024
PORTARIA Nº 49, 29 DE JANEIRO DE 2024 Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos do servidor público municipal, Sr. Antonio Carlos de Paiva Junior. 29/01/2024
PORTARIA Nº 12, 11 DE JANEIRO DE 2024 Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos do servidor público municipal, Sr. Rogerio Marcondes Chad. 11/01/2024
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