Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CIRO OSWALDO PEREIRA JUNIOR
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 20.12.2021, ao Sr. Ciro Oswaldo Pereira Junior, Servidor Público Municipal, CPF nº 226.***.***-07, ocupando o cargo efetivo de Pintor, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Públicos relativo ao 1º quinquênio, de 02.05.2012 a 01.05.2017 (5 anos), quitando o referido período.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 20 de dezembro de 2021.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 20 de dezembro de 2021.
José Cirilo de Jesus Junior
Secretário Municipal de Planejamento e Governo