Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Tome Donizetti de Andrade
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 01.12.2021, ao Sr. Tome Donizetti de Andrade, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 132.***.***-86, ocupando o cargo efetivo de Servente de Limpeza, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Público, sendo 30 (trinta) dias relativos ao 4º quinquênio de 05.02.2011 a 04.02.2016 (20 anos), restando – lhe 60 dias para o gozo oportuno.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 01 de dezembro de 2021.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 01 de dezembro de 2021.
José Cirilo de Jesus Junior
Secretário Municipal de Planejamento e Governo