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PORTARIA Nº 745, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Assunto(s): Administração Municipal
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. José Pedro da Silva.
LUZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art 1º - Autorizar a concessão de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 29.11.2021, ao Sr. JOSÉ PEDRO DA SILVA, Servidor Público Municipal, portador do CPF n° 091.***.***06, ocupando o cargo efetivo de PEDREIRO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIEN i. E SERVIÇOS PÚBLICOS, sendo 60 (sessenta) dias relativos ao 2° quinquênio, de 04.03.2014 a 03.03.2019 (10 anos), quitando referido período.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 29 de novembro de 2021.
LUZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 29 de novembro de 2021.
JOSÉ CIRILO DE JESUS JUNIOR
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.