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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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Administração Municipal
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-- Comércio
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-- Construções
-- Consumidor
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-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto do Servidor Público
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
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-- Processo Administrativo
-- Programas
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-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
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-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
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-- -- Alienações
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-- -- Doações Efetuadas
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Plano Diretor
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
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-- Hospitais/Post. de Saúde
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SEMEEC
Servidores Municipais
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-- Licença Prêmio
-- Licença sem Vencimentos
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-- Processo Administrativo
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
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-- -- Vale Transporte
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-- Diversos
-- Dívida Ativa
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-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
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-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
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Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
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Ano Final
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Comissão
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Outro
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
9032
atos encontrados
Nº 24
Portaria
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Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA APARECIDA TOLEDO DE OLIVIERA
Nº 307
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA MARIA APARECIDA CHAD
Nº 392
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
EXONERA PAMELA PFEIFER SILVA
Nº 383
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
EXONERA GILBERTO FORTUNATO
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA SILVIA HELENA MACEDO MARTINS DE SOUZA
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA DIRCEU PEDRO DE GODOI
Nº 340
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO CLEIDE DEBORA CHAGAS DINIZ
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA JOÃO PAULO RODRIGUES FITTENCOURT FERRAZ DO AMARAL PRESIDENTE DEFESA CIVIL
Nº 321
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO LICENÇA PREMIO JOAQUIM MESSIAS
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA PATRICIA SIMONE MOREIRA
Nº 303
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA ROSANGELA ANGELICA DE CARVALHO RAMALHO
Nº 527
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Nº 148
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA PEDRO DOS SANTOS REIS
Nº 160
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA MANOEL XAVIER DOS SANTOS
Nº 376
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA ROBERTO GONÇALVES DUTRA
Nº 189
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
INSTITUI COMITE ESTRATEGICO MUNICIPAL IMPLEMENTAÇÃO DO PDE ESCOLA
Nº 234
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA ROSANA DOS SANTOS
Nº 202
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA NISLAIR FABIAN DE MELO
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA VALDIR CHARLEAUX
Nº 279
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA JOSÉ VIDAL MADELLI
Nº 361
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JOSÉ ROBERTO LUCIO
Nº 403
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
P 403 NOMEIA PATRICIA MARA NEVES DE OLIVEIRA
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA DIEGO RODRIGUES MARCONDES
Nº 259
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA JOSE LUIS DE ALMEIDA
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA DAIAN RENNO INACIO
Nº 268
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA VANESSA CRISTINA DA SILVA E SOUZA
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA FAUSTO JOSÉ COUCEIRO
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA WANDER CELSO DE CAMPOS
Nº 166
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
EXONERA CELIO LUIS BATISTA LEITE
Nº 356
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA SILVIA CRISTINA ROMANO SANTOS
Nº 501
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADM SR. JOSÉ GERALDO MESSIAS DOS SANTOS
Nº 373
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA EQUIPE DE VIGILANCIA SANITARIA
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA BENEDITO AGNALDO DE CASTRO VIEIRA
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA ALESSANDRA CRISTINA DE ALMEIDA BENDO-DIRETOR DEP. DA MULHER
Nº 185
Portaria
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Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA SEM VENC. FATIMA REGINA MOREIRA DA SILVA
Nº 147
Portaria
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Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA FLAVIA MOREIRA RANGEL
Nº 154
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
AFASTAMENTO MARCELO ALVES DA SILVA
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA MARCELA BENEDITA LOUIS ROCHA
Nº 462
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
A-09 ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA N 462-09
Nº 320
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
INSTAURAÇÃO SINDICAÇÃO ADM REF. CONSTR. MATADOURO MUNICIPAL
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
COMISSÃO DA JUNTA ADM. RECURSOS DE INFREÇÕES J.A.R.I.
Nº 369
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
EXONERA ROGER BERTALACINI ANDARE
Nº 335
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
EXONERA CIRLENE MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Nº 254
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NISLAIR FABINA DE MELO DA SILVA
Nº 404
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOVEIA JOSÉ DINAMARCO RIBEIRO PROJETOS AMBIENTAIS
Nº 232
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA HELOISA DOS SANTOS REIS
Nº 365
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA APARECIDA TEREZA ANTONIO
Nº 488
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO AO VICENTE PAULA CASTRO
Nº 236
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
DESIGNA RESPONSAVESI CELEBRAÇÃO CONVENIO COORDENADORIA ESTADUAL DEFESA CIVIL DE SÃO PAULO
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 14:39
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