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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar na Ementa e no Texto
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Administração Municipal
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-- Construções
-- Consumidor
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-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto do Servidor Público
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-- Luto Oficial
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-- Processo Administrativo
-- Programas
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-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
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-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
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-- -- Doações Efetuadas
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-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
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-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SEMEEC
Servidores Municipais
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-- Licença Eleitoral
-- Licença Prêmio
-- Licença sem Vencimentos
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-- Processo Administrativo
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
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-- I P T U
-- I S S Q N
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-- Prazos e Cond. de Pagamento
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Turismo
Urbanismo
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-- 13º Salário
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
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Ano Final
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Anexos
Vínculos
Gostei
9153
atos encontrados
Nº 198
Portaria
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Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA ORLANDO MACEDO COSTA JUNIOR
Nº 249
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
RETIFICA P 012-99 LICENÇA PREMIO EVANI PEREIRA LIMA DE MELO
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA MARISTELA SIQUEIRA MACEDO DE PAULA SANTOS
Nº 283
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
COMISSÃO SINDICANCIA BOLETIM DE OCORRENCIA POLICIAL 900500-2010
Nº 126
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA LUCIO ADRIANO GALVÃO DE OLIVEIRA
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JOSÉ EUGÊNIO PIRES
Nº 287
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ANA LUCIA SAMPAIO
Nº 193
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA KARINA VALERIA GARCIA ARNEIRO
Nº 254
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA TEODORO DE MORAES
Nº 347
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO FATIMA APARECIDA FERREIRA AMORIM
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
REASSUMIR FUNÇA DE SERVIDOR ANDREIA APARECIDA DA SILVA FRANÇA
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA EDOCACINA GOMES DE JESUS ABREU
Nº 258
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA CELIO BATISTA LEITE
Nº 244
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA LEYLANE MAYSE BOUERI ELACHE
Nº 356
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA JOSÉ CANDIDO DA SILVA
Nº 329
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ROSANGELA ANGELICA DE CARVALHO RAMALHO
Nº 194
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA MARIA JOSÉ LINA DE CARVALHO
Nº 132
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA CARLOS ANDRE ENOUT DE SOUZA
Nº 351
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA JOSER ROBERTO PEREIRA
Nº 204
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA TERESA CRISTINA DOS SANTOS GOMES
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA DE LOURDES DO AMARAL BARBOSA
Nº 162
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMPONENTES DA EQUIPE DE VIGILANCIA SANITARIA
Nº 281
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA EDNA CRISTINA DE OLIVIERA
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO PLANO DE CARREIRA E REMUNERÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO
Nº 285
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO FRANCISCO RODRIGUES PENA
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
COMISSÃO APURAÇÃO DE EVENTUAL PREJUIZO AO ERÁRIO
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA DAINA RENNO INACIO
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
14 EXONERA ROSEILI BASTOS DE MELO PINTO DA CRUZ
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO AGOSTINHO FRANCISCO ROSA
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA SEM VENC. ANDERSON JOSÉ GARCIA RIBEIRO
Nº 260
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA CELIO LUIS BATISTA LEITE
Nº 228
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
OMEIA VANESSA CRISTINA DA SILVA E SOUZA
Nº 158
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LUIZ FERNANDO DE OLIVIERA RAIMUNDO
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA JACKONS GRACHER
Nº 217
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARCOS BENEDITO HOREB LEMES
Nº 300
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ROSELI CONCEIÇÃO LUCIANO
Nº 356
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
COMISÃO PROJETO VIVA LEITE
Nº 201
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
ROSEMEIRE CUNHA DE ARRUDA MOREIRA CESAR
Nº 302
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA MAURINO ROBERTO CARDOSO
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEIA GILBERTO FORTUNATO
Nº 259
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEIA JULIO BUSTAMANTE SÁ
Nº 218
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO GILDA BARBOZA
Nº 188
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA CASSIA MARA ENCARNAÇÃO LOURENÇO BARBOSA
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO SUELI ARLETE LEITE MARTINS
Nº 216
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JANETE APARECIDA DE OLIVEIRA DOURADO
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JOSÉ CORREA DA SILVA
Nº 225
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ANA CONCEIÇÃO CASTRO PERIEA DA ROCHA
Nº 308
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO CLAUDIA GUTIERREZ RUIZ
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA PATRICK SAMPAIO
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 17:19
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