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78 atos encontrados

Nº 3456

Lei

Data: 20/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

- Francisco Egidio M. Vaz - Torna Obrigatória a expedição de guias de encaminhamentos, de receitas médicas e odontológicas em letra de imprensa (forma): digitadas, datilografadas ou manuscritas.

Nº 3455

Lei

Data: 20/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

- Welington Nogueira Silva - Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Limpeza de Aparecida - Contraprolim - Anjos da Limpeza

Nº 3454

Lei

Data: 20/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

- Celso Alves - Denomina "Herbert Marques" o Ponto de Táxi localizado na Praça Nossa Senhora Aparecida

Nº 3453

Lei

Data: 20/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Welington Nogueira Silva - Altera a Lei Municipal nº. 2046/83, de 19 de setembro de 1983. (cooperativas)

Nº 3452

Lei

Data: 20/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

- Mesa da Câmara - Dispõe sobre a concessão e cesta natalina aos Funcionários da Câmara Municipal de Aparecida (Efetivos e contratados

Nº 3450

Lei

Data: 12/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de abono aos Profissionais da Educação Municipal de Aparecida, e dá outras providências.

Nº 3449

Lei

Data: 11/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Gentil Vian - Denomina Próprio Publico que especifica (EMPG "Profª. Maria da Piedade Araújo Rangel")

Nº 3448

Lei

Data: 11/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Maria Aparecida de Castro - Denomina Próprio Público que especifica. (EMEF "Vereador David Martinho")

Nº 3447

Lei

Data: 11/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Francisco Egidio M. Vaz - Denomina "Roque Gomes" o Centro de Assistência Social de Vila Mariana

Nº 3446

Lei

Data: 27/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Alteram as Leis 3328/2005-P.P.A. para o período de 2006 a 2009,e n 3434/2007,de 10,de agosto de 2007 - L.D.O/2008

Nº 3445

Lei

Data: 27/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a receita e Fixa a Despesa do municipio de Aparecida para o Exercício Financeiro de 2008

Nº 3444

Lei

Data: 23/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa a idade de 60 anos ou mais os beneficios do atendimento preferencial ao idoso

Nº 3451

Lei

Data: 19/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ernaldo Cesar Marcondes - Reconhece de utilidade pública o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Aparecida e Região (Sinhores)

Nº 3443

Lei

Data: 12/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ernaldo Cesar Marcondes - Reconhece de utilidade pública a Loja Maçônica Cavaleiros do riente

Nº 3442

Lei

Data: 12/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aquisição de imóvel que especifica para construção da estação de tratamento de esgoto e dá outras providências

Nº 3440

Lei

Data: 06/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede redução de multa e juros de mora sobre créditos tributários, da Administração Direta e Indireta, inscritos na Dívida Ativa e aos que se encontrarem em aberto com os tributos do exercício atual.

Nº 3441

Lei

Data: 06/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

- Executivo Municipal - Dispõe sobre a concessão de abono aos professores municipais de Aparecida e dá outras providências

Nº 3439

Lei

Data: 25/10/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

João Luiz Mota - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cavalaria de São Benedito de Aparecida - ACASBA

Nº 3438

Lei

Data: 25/10/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Francisco Egidio M. Vaz - Denomina "Carlos Eneir Pereira" a pista de "skate" localizada no interior do Poliesportivo de Vila Mariana

Nº 3437

Lei

Vínculos

Data: 25/10/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Jorge Luis Gomes - Revoga o Art. 3º da Lei 3118/2001, em razão da sua inconstitucionalidade. (Guarda Municipal/multas)

Nº 3436

Lei

Vínculos

Data: 19/10/2007

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Altera o artigo 2º da Lei nº. 3241/2003 que cria o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego

Nº 3435

Lei

Data: 19/10/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Executivo Municipal - Dispõe sobre a concessão de pró-labore aos professores, monitores, coordenadores pedagógicos, diretores de escola e vice-diretores municipais de Aparecida e dá outras providências

Nº 3434

Lei

Data: 10/08/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.

Nº 3433

Lei

Data: 10/08/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina as Escolas "EMEF Dr. Edgard de Souza, EMEF Prefeito Sólon Pereira e EMEF Profª. Maria helena Camargo Lourenço Barbosa ".

Nº 3432

Lei

Data: 10/08/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria cargos para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental e dá outras providências.

Nº 3431

Lei

Data: 10/08/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Integra as "E.E. Dr. Edgar de Souza", "E. E. Prefeito Sólon Pereira" e "E.E. Profª. Maria Helena Camargo Lourenço Barbosa" no Sistema Municipal de Ensino - Convênio autorizado pelo Decreto nº 43.072, de 04 de maio de 1998, Termo de Aditamento Assinado em 12/07/2007 e Lei Municipal nº 3.143, de 17 de abril de 2002

Nº 3428

Lei

Data: 20/06/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Executivo Municipal - Dispõe sobre a concessão de pró-labore aos professore, monitores, coordenadores pedagógicos, diretores de escola e vice-diretores municipais de Aparecida, e dá outras providências

Nº 3430

Lei

Data: 03/06/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo

Nº 3429

Lei

Data: 03/06/2007

Situação: Em vigor

Nº 3426

Lei

Data: 28/05/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Aparecida.

Nº 3427

Lei

Data: 28/05/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Executivo Municipal - Institui a Semana da Paz no Município de Aparecida

Nº 3425

Lei

Data: 28/05/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

- Executivo Municipal - Reajusta os Vencimentos dos Servidores Municipais

Nº 3424

Lei

Data: 27/04/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

- Ver. Ernaldo Cesar Marcondes - Denomina "Maria Conceição Barreto" a rotatória existente na Alameda Chad Gebran

Nº 3423

Lei

Data: 03/04/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Executivo Municipal - Reconhece de Utilidade Pública a LIGA APARECIDENSE DE FUTEBOL DE SALÃO

Nº 3422

Lei

Data: 03/04/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

- Executivo Municipal - Dispõe sobre a afixação de orientações sobre o DPVAT em estabelecimento de prestação de serviços de saúde e funerários, públicos ou privados do Município de Aparecida, e dá outras providências

Nº 3421

Lei

Data: 03/04/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

- Executivo Municipal - Altera a Lei 3328/2005 - PPA, para o período de 2006 a 2009

Nº 3420

Lei

Data: 03/04/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Executivo Municipal - Dispõe sobre a concessão pró-labore aos professores, monitores, coordenadores pedagógicos, diretores de escola e vice-diretores municipais de Aparecida, e dá outras providências

Nº 3419

Lei

Data: 03/04/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

- Executivo Municipal - Altera a Lei 3412/2006, acrescentando o artigo 4º (Projeto Reluz)

Nº 3418

Lei

Data: 26/03/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Executivo Municipal - Autoriza a Prefeitura Municipal de Aparecida a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Energia, com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgotos, conforme consta da Artigo 1 concedi: isenção de ISS à SABESP e da outras providências.

Nº 3417

Lei

Data: 21/03/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Executivo Municipal - Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao FUNDEB

Nº 3416

Lei

Vínculos

Data: 01/03/2007

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

Nº 3415

Lei

Data: 01/03/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio e subvencionar as Entidades Assistenciais do Município de Aparecida

Nº 3414

Lei

Data: 01/03/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre AUTORIZAÇÃO para a Prefeitura Municipal de Aparecida celebrar Acordos de Cooperação Mútua com outros Municípios e com os órgãos das diversas esferas do Governo Estadual e Federal.

Nº 3413

Lei

Data: 13/02/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

- Executivo Municipal - Cria, acrescenta e extingue cargos no quadro de Servidores da Prefeitura Municipal

Nº 3624

Decreto

Data: 01/01/2007

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 3579

Decreto

Data: 01/01/2007

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 3577

Decreto

Data: 01/01/2007

Situação: Em vigor

ESTADO DE EMERGENCIA DEVIDOS AS FORTE CHUVAS

Nº 3634

Decreto

Data: 01/01/2007

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 3643

Decreto

Data: 01/01/2007

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 3642

Decreto

Data: 01/01/2007

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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