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Atualizado em: 16/11/2026 às 16h10
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Categoria
TODAS
Ata
ATA - Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA
ATA - Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
ATA-Conselho Municpal de Assistencia Social- CMAS
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Secretaria
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Gabinete da Prefeitura de Aparecida
Secretaria de Administração
Subsecretaria Municipal de Comunicação
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Educação
Secretaria de Educação - Colégio Técnico Municipal de Aparecida (CTMA)
Câmara Municipal
Conselho Municipal do Fundo Social de Solidariedade de Aparecida
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (CACS - FUNDEB)
Conselho Municipal de Política Cultural de Aparecida - CMPCA
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR
Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Assunto
TODOS
Administração Câmara
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Código de Ética
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto do Servidor Público
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Administrativo
-- Programas
-- Recomendação Administrativa
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contas Públicas
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SEMEEC
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Efetivação
-- Exonerações
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-- Licença Eleitoral
-- Licença Prêmio
-- Licença sem Vencimentos
-- Nomeações
-- Processo Administrativo
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
Servidores Municipais/Licença Eleitoral
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Vale Transporte
Tributos
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-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
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-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
ATA - Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA
ATA - Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
ATA-Conselho Municpal de Assistencia Social- CMAS
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
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Autor
Todos
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
22147
atos encontrados
Nº 543
Portaria
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Data:
16/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Claudio dos Santos Correa.
Nº 9/2026 - SME - Remoção Diretor, Vice-Diretor e Coo
Resolução
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Data:
16/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Concurso de Remoção dos integrantes do Quadro do Magistério Titular de Cargos: Diretor de Escola, Vice-Diretor e Coordenador Pedagógico
Nº 542
Portaria
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Data:
16/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Ismael Carlos Correa da Silva.
Nº 541
Portaria
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Data:
16/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Renato Cesar Barros.
Nº 5446
Decreto
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Data:
16/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, para a Câmara Municipal de Aparecida no valor de R$ 101.360,00 (cento e um mil e trezentos e sessenta reais), conforme Lei nº 4.666 de 18 de dezembro de 2025.
Nº 5445
Decreto
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Data:
16/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por remanejamento, para a Câmara Municipal de Aparecida no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Lei nº 4.664 de 18 de dezembro de 2025.
Nº 536
Portaria
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Vínculos
Data:
16/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui os Representantes do Poder Executivo Representante dos Pais de Alunos que compõem o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR e dá outras providências.
Nº 540
Portaria
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Vínculos
Data:
13/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Nº 539
Portaria
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Vínculos
Data:
13/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
Nº 538
Portaria
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Data:
13/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora efetiva para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Nº 537
Portaria
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Data:
12/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Janete Aparecida de Oliveira Dourado.
Nº 72
SAAE - Portaria
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Data:
12/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor, nos termos da Lei Complementar n° 011/2025 de 21 de outubro de 2025.
Nº 71
SAAE - Portaria
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Data:
11/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a servidora Marilia Aparecida Coelho do cargo em comissão de Diretora de Relacionamento com o Usuário
Nº 534
Portaria
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Vínculos
Data:
11/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogação da Portaria Nº 533/2026 que concedeu a Licença Prêmio, ao Sr. Fabio Augusto Garcia da Silva.
Nº 70
SAAE - Portaria
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Data:
10/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a) Bruno Styvens Santos Rocha.
Nº 69
SAAE - Portaria
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Data:
10/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a) José Claudio da Silva.
Nº 12026 - CTMA - Cadastro de Interesse e Matrícula
Edital
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Data:
10/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Colégio Técnico Municipal de Aparecida "Prof. Mathilde Fázzeri" (CTMA), vinculado a Secretaria Municipal de Educação, torna público o procedimento de cadastro de interesse e efetivação presencial de matrículas para o ingresso nos cursos técnicos de nível médio no 1º semestre de 2027, observadas a legislação educacional aplicável, as normas do sistema de ensino, os planos de curso e as condições deste edital.
Nº 1 /2026 - CACS FUNDEB - Retificação
Edital
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Data:
09/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida-SP e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tornam pública a RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL contante no Artigo 6º do Edital Conjunto nº 29/2026 da SME e do CACS - FUNDEB, referente a eleição e indicação dos membros titulares e suplentes do CACS-FUNDEB para o mandato 2027-2030, em razão da necessidade de readequação das datas e prazos operacionais do certame.
Nº 533
Portaria
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Vínculos
Data:
09/11/2026
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sr. Fabio Augusto Garcia da Silva.
Nº 532
Portaria
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Data:
09/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Fabiano Rodrigo de Souza Silva.
Nº 531
Portaria
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Vínculos
Data:
06/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os componentes da Equipe Técnica de Vigilância em Saúde do Município de Aparecida.
Nº 5456
Decreto Executivo
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Data:
06/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2024 do Município de Aparecida/SP.
Nº 530
Portaria
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Vínculos
Data:
05/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação da Portaria nº 529/2026, de 04 de novembro de 2026, que dispõe sobre a concessão da licença prêmio servidora Sra. Claudia Barboza Balbino.
Nº 4749
Lei
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Data:
05/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o acesso de pais e responsáveis legais às imagens das câmeras de monitoramento das unidades escolares da rede pública municipal, mediante justificativa fundamentada, e dá outras providências.
Nº 4748
Lei
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Data:
05/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina a Base da Guarda Civil Municipal do Bairro Itaguaçu, como “Base da Guarda Civil Municipal Sub Inspetor Jean Paulo de Godoy Correa” e dá outras providências
Nº 16
Edital
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Data:
05/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a chamada para atribuição dos cargos do Concurso Público nº 01/2024.
Nº 529
Portaria
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Vínculos
Data:
04/11/2026
Situação:
Retificada
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Claudia Barboza Ribeiro.
Nº 528
Portaria
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Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª SÔNIA ROBERVAL DA LUZ.
Nº 527
Portaria
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Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª PAOLA BATISTA RIBEIRO MONTEIRO.
Nº 526
Portaria
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Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª FÁBIA CRISTIANE VILELA RODRIGUES.
Nº 525
Portaria
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Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª JUÇARA DE CÁSSIA FREITAS CESAR SILVA.
Nº 524
Portaria
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Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª MARLI MACHADO.
Nº 523
Portaria
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Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª CLAUDIA DANIELA FARATH LOURENÇO THEOTOKIDOU.
Nº 522
Portaria
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Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA TEODORO DE MORAES.
Nº 521
Portaria
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Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª FERNANDA REIS DE FARIA.
Nº 520
Portaria
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Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª FÁBIA CRISTINA ARNAUT RODRIGUES.
Nº 519
Portaria
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Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª ELIANE APARECIDA MELO DE OLIVEIRA.
Nº 518
Portaria
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Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LUIZ ALBERTO DE MELO OLIVEIRA.
Nº 517
Portaria
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Data:
03/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Jairo Felipe Junior, no Cargo de Procurador-Chefe do Município. Nos termos da Lei Complementar nº 10/2025.
Nº 516
Portaria
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Data:
29/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Interino, a Sra. Silvana Aparecida Miranda.
Nº 515
Portaria
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Data:
29/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal, a Sra. Lucila Gomes Ferraz de Carvalho.
Nº 514
Portaria
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Data:
29/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Assessor, o Sr. Valdemir Rodrigues de Godoi.
Nº 5454
Decreto Executivo
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Data:
29/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de adesão aos Programas de Recuperação Fiscal – REFIS instituídos pelas Leis Municipais nº 4.743 e nº 4.744, ambas de 28 de setembro de 2026.
Nº 5453
Decreto Executivo
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Data:
29/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Conformidade e Autorregularização Tributária do Município de Aparecida e estabelece prazo para a regularização de operações de prestação de serviços omitidas ou declaradas incorretamente, relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.
Nº 513
Portaria
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Data:
29/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.
Nº 512
Portaria
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Data:
29/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Marques Rubia Marques Martins.
Nº 8/2026 - SME - Intenção de Vaga de Creche
Resolução
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Data:
29/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas e procedimentos para rematrícula, inscrição de intenção de matrícula, matrícula, transferência e organização da lista de espera na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Aparecida, para o ano letivo de 2027, e dá outras providências.
Nº 1 / APLICAÇÃO DO ENSINO NO 3º TRIMESTRE
Contas Públicas
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Data:
28/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUADRO DE APLICAÇÃO DO ENSINO - 3º TRIMESTRE DE 2026
Nº 68
SAAE - Portaria
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Data:
27/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determinar a instauração de Sindicância Administrativa, n° 05/2026, com o objetivo de apurar o relato apresentados pelo servidor M.F.L.
Nº 511
Portaria
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Data:
27/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Mariangela Morato Fernandes.
Primeira
Anterior
Próxima
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