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Atualizado em: 08/05/2026 às 18h15

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21575 atos encontrados

Nº 9/2026 - SME - Convocação

Edital

Data: 08/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME.

Nº 29

SAAE - Portaria

Data: 08/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a). Willian Lenon da Silva Ribeiro.

Nº 28

SAAE - Portaria

Data: 08/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a). Joao Batista Luciano

Nº 27

SAAE - Portaria

Data: 07/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exoneração por falecimento, da Sra. Rosenilda Aparecida de Oliveira Tenório, que ocupava o cargo de auxiliar de serviços gerais

Nº 4700

Lei

Data: 07/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instituição do Programa “Transporte Coletivo Gratuito – Passe Livre”, cria o Fundo Municipal de Transporte Público Coletivo – FMTC, define seus princípios, objetivos, fontes de custeio, mecanismos de controle e fiscalização, e dá outras providências.

Nº 228

Portaria

Data: 06/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina a instauração de Processo Administrativo nº 009/26, para apuração de possíveis infrações funcionais atribuíveis ao Gestor da Unidade Educacional EMEI C. E. P. M. T. V. de L., decorrentes de fatos identificados no curso de apuração administrativa, e dá outras providências.

Nº 227

Portaria

Data: 06/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o aditamento da Portaria nº 172, de 06 de abril de 2026, para ampliação do objeto do Processo Administrativo nº 08/2026, com inclusão de fatos supervenientes e delimitação de possíveis condutas atribuíveis ao Gestor de Unidade Educacional.

Nº 226

Portaria

Data: 06/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, a Sr. Silvio Motta da Silva.

Nº 225

Portaria

Data: 05/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Priscila Caroline de Almeida Silva.

Nº 224

Portaria

Data: 05/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA.

Nº 223

Portaria

Data: 05/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. SÂMIA LOUIS MIRANDA REIS.

Nº 222

Portaria

Data: 05/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. LUCIANA SANTOS ALMEIDA.

Nº 221

Portaria

Data: 05/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido do Cargo de Efetivo de Motorista, a Sra. Priscila Rose da Silva Faria Nagata.

Nº 220

Portaria

Data: 05/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, a Sra. Regina Célia de Oliveira Santos Pinto.

Nº 219

Portaria

Data: 05/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do Cargo em Comissão de Assessor e Nomeia no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, a Sra. Ana Flávia Silva Antunes Ferreira.

Nº 218

Portaria

Data: 05/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto e Nomeia no Cargo em Comissão de Assessor, a Sra. Valéria Regina Machado Dias.

Nº 217

Portaria

Data: 05/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Sistemas em Saúde, o Sr. Lucas Almeida Perez.

Nº 216

Portaria

Data: 05/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Sistemas em Saúde e Nomeia no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Insumos e Almoxarifado, a Sra. Lucenia Aparecida Custodio Bittencourt de Oliveira

Nº 215

Portaria

Data: 05/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Insumos e Almoxarifados e Nomeia no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Saúde Mental, a Sra. Heloísa Dias da Silva.

Nº 214

Portaria

Vínculos

Data: 05/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aparecida/SP.

Nº 6

Edital

Data: 05/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Edital de Convocação 06/2026-Admin - Dispõe sobre a chamada para atribuição dos cargos do Concurso Público nº 01/2024.

Nº 26

SAAE - Portaria

Data: 04/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação da cessão do servidor público municipal, Sr. Daian Renno Inacio, para outro órgão e determina outras providências

Nº 213

Portaria

Data: 04/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de função temporária a servidores municipais e dá outras providências.

Nº 212

Portaria

Data: 04/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Paola Sorbile Caputo.

Nº 211

Portaria

Data: 04/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Antônio Matias dos Reis.

Nº 210

Portaria

Data: 04/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Benedito Carlos de Oliveira.

Nº 209

Portaria

Data: 04/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOÃO PERPÉTUO DE OLIVEIRA.

Nº 208

Portaria

Data: 04/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. LUCIMAR MARTINS DE CASTRO REIS MONTEIRO.

Nº 8/2026 - SME - CONVOCAÇÃO

Edital

Data: 30/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME

Nº 207

Portaria

Data: 30/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 005/26 para apuração das circunstâncias do acidente, com o veículo ETE8**3, ocorrido no dia 13.03.2026 com o Servidor Público Municipal, Sr. D. J. DOS S. (mat. 75**) além de apurar a responsabilidade pela manutenção periódica da frota municipal, visto que foram apontados problemas no veículo que podem ter contribuído para o ocorrido e dá outras providências.

Nº 206

Portaria

Vínculos

Data: 30/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retificação da Portaria 127/2026, de 03 de março de 2026, que dispõe sobre a concessão da Licença Prêmio da Servidora Sra. TERESA BENEDITA CORRÊA DE ALBUQUERQUE LIMA.

Nº 5

Edital

Data: 30/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2026 ADMISSIONAL - DISPÕE SOBRE CHAMADA PARA EXAME MÉDICO ADMISSIONAL DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2024

Nº 205

Portaria

Vínculos

Data: 29/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, atendendo a Lei de Criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal – PRÓ-ANIMAL – Lei Municipal Nº. 3.992/2015.

Nº 1/ CONT

Ato Administrativo

Data: 29/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUADRO ENSINO - 1º TRIMESTRE DE 2026

Nº 204

Portaria

Data: 28/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido no Cargo de Efetivo de Professor III História, a Sra. Grazieli Fernandes Gonçalves.

Nº 25

SAAE - Portaria

Data: 27/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do cargo efetivo de ajudante de saneamento, o Sr. Fernando Pereira da Silva.

Nº 203

Portaria

Data: 27/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª ANA CLAUDIA MESSIAS MONTEIRO.

Nº 202

Portaria

Data: 27/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª KARINA PAULA DE OLIVEIRA.

Nº 5381

Decreto Executivo

Data: 24/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E NO PPA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 CONFORME § 2º DO ART. 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Nº 24

SAAE - Portaria

Data: 24/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de servidor, para função de confiança, nos termos da Lei Complementar n° 011/2025 de 21 de outubro de 2025

Nº 23

SAAE - Portaria

Data: 24/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exoneração do servidor Arthur Mauricio Maciel Bombachi, da função de confiança de Gerente de Limpeza Urbana.

Nº 201

Portaria

Data: 24/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Mario Henrique Fernandes dos Santos.

Nº 200

Portaria

Data: 24/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Ricardo Alexandre Pereira.

Nº 199

Portaria

Data: 24/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Sr. Dorian Ontiveros Filho a reassumir sua função original após Cessão.

Nº 198

Portaria

Data: 23/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. TONNY CARVALHO MOTTA.

Nº 5379

Decreto Executivo

Vínculos

Data: 23/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a REVOGAÇÃO integral do Decreto nº 5.203, de 10 de dezembro de 2024.

Nº 4699

Lei

Data: 23/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Administração Pública Municipal a repassar recurso financeiro, por meio de Convênio a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida.

Nº 4698

Lei

Data: 23/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Tarifa Social de Água e Esgoto no âmbito do Município de Aparecida, a ser aplicada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.

Nº 5378

Decreto Executivo

Data: 23/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4.621/2025, que estabelece normas relativas à manutenção, conservação e limpeza de imóveis urbanos, e dá outras providências.

Nº 197

Portaria

Data: 22/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Claudio Akuto.

Seta

Telefone: (12) 3104-4000

Endereço: Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 | CEP: 12570-013

Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 17h

CNPJ: 46.680.518/0001-14

Prefeitura de Aparecida

Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026

Portal atualizado em: 08/05/2026 18:17

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