A Ouvidoria Pública atua no processo de interação entre o cidadão e a Administração Pública, de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem a melhoria dos serviços públicos prestados.
\r\nEssa manifestação pode ocorrer das seguintes formas:<\/p>\r\n* Reclamação;
\r\n* Elogio;
\r\n* Sugestão;
\r\n* Denúncia e
\r\n* Solicitação.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Poda e supress\u00e3o de \u00e1rvores","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Em caso de necessidade realizamos as podas e supressões nas arvores na cidade, caso algum munícipe queira realizar esse serviço em sua residência ou em frente dela, emitimos a autorização somente mediante justificativas.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROCON","assunto":"Direitos Humanos","sobre":"Prevenção, reparação e conciliação para todo e qualquer munícipe\/consumidor, que tenha seu direito lesado ou ameaçado. Quando as tentativas de conciliação através de CIP (CARTA DE INFORMAÇÃO PRELIMINAR) são esgotadas, serão notificados consumidor e fornecedor para uma audiência de conciliação","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programa Viva Leite","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"A Prefeitura de Aparecida, em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, promove a realização do programa “Viva Leite”, que prevê a entrega mensal de 15 litros de leite para cada criança cadastrada. A iniciativa beneficia crianças com idades entre 6 meses e cinco anos e 11 meses, cujos pais estejam desempregados ou tenham renda familiar de até 2 salários mínimos.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programas Sociais","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"São programas geridos pela Secretaria Municipal de Assistência:
\r\n
\r\nProteção Social Básica <\/strong>
\r\nVisita Social Para Isenção De IPTU
\r\nOficinas \/Cursos De Geração De Renda
\r\nTransferência de Renda
\r\nBolsa Família -Federal
\r\nBPC -Federal
\r\nRenda Cidadã - Estadual
\r\n
\r\nProjeto Habitacional <\/strong>
\r\nMinha Casa Minha Vida
\r\nCDHU
\r\n
\r\nBenefícios Eventuais <\/strong>
\r\nAuxílio Funeral \/ Isenção de Taxa de Sepultamento
\r\nCesta Emergencial
\r\nAuxílio em Mudanças no Município.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Protocolo","assunto":"Cidadania","sobre":"O Protocolo Geral do Município é o setor que recebe e registra as petições e peças processuais apresentadas por pessoas físicas, jurídicas ou Órgãos Públicos dando o seu devido encaminhamento.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Seguro - Desemprego","assunto":"Posto de Atendimento ao Trabalhor","sobre":"O Seguro-Desemprego é um benefício que oferece auxílio em dinheiro por um período determinado. Ele é pago de três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada, de acordo com o tempo trabalhado.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SIC - Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o","assunto":"SIC","sobre":"O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) centraliza as entradas e saídas de todos os pedidos dirigidos ao Poder Executivo Municipal. Possui como objetivo organizar e facilitar os procedimentos de acesso à informação tanto para os cidadãos quanto para a Administração Pública, permitindo que qualquer pessoa física ou jurídica encaminhe sua solicitação para órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito","assunto":"Tr\u00e2nsito","sobre":"Pedidos de sinalização Horizontal e Vertical de trânsito, exemplo: vaga de curta duração, placa de PARE, Faixa amarela, vagas especiais.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Socorro em desastres","assunto":"Defesa Civil","sobre":"Socorro às vítimas de inundações, enchentes, desabamentos, desmoronamentos, desbarrancamentos e deslizamentos.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Transfer\u00eancia escolar ","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"A transferência escolar é um procedimento que permite ao estudante mudar de instituição no meio de um ano letivo ou ao final dele. Pode ser realizado em qualquer etapa do ensino e entre a rede pública e a privada.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Transporte - Sa\u00fade","assunto":"Transporte","sobre":"Atender a população quando há necessidade de transporte devido a atendimentos de saúde.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vagas de emprego","assunto":"Posto de Atendimento ao Trabalhor","sobre":"O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Aparecida, divulga as vagas de emprego disponíveis frequentemente, conforme atualização.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vistoria de im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o de risco","assunto":"Defesa Civil","sobre":"Vistoria e emissão de Relatório Fotográfico de Vistoria para avaliação de imóveis localizados no município que apresentam danos estruturais aparentes ou não, risco de desabamento e ou estejam localizados em Área de Risco.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Zeladoria de \u00e1reas verdes, canteiros e pra\u00e7as do munic\u00edpio","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"A Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos realiza capina, roçada, nos bairros que somos responsáveis, revitalização de praças, pintura, instalação de parquinhos e paisagismos nos canteiros e corredores principais.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]}