Publicação 24/08/2018 10h39 - Atualizado em 16/01/2019 15h43

68 - Convite 04/2018


  • Abertura: 17/08/2018 às 10:00 horas
  • Valor: 291.651,69
  • Modalidade: Carta convite
  • Tipo: Menor preço
  • Fase: Concluído ()

EDITAL

Convite nº 04/2018

Processo Administrativo nº 68/2018

Secretaria Interessada: Obras, Mobilidade Urbana e Serviços Municipais.

  A Prefeitura Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida faz saber a todos os interessados, que as data e horário a serem definidos posteriormente,na Rua Professor José Borges Ribeiro, 167, Centro, Aparecida/SP, na sala de reuniões do Paço Municipal, serão abertas as Propostas do Convite abaixo discriminado, regido pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, conforme cláusulas condicionantes do presente Edital.

LICITAÇÃO SEM A DESTINAÇÃO DE LOTE RESERVADO PARA MICROEMPRESAS E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1  A presente licitação destina-se a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a execução de guias e sarjetas no bairro Itaguaçu, nas ruas Itaim (parte final), Itanhandu, Itajubá, Itabaré, Itarepoti, Itaúba (término) e Avenidas Itatinga e Itapitanga, conforme Memorial Descritivo contido no Anexo I.

1.2 – Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:

a) Anexo I, Memorial Descritivo;

b) Anexo II, Declaração;

c) Anexo III, Planilha Orçamentária;

d) Anexo IV, Cronograma Físico Financeiro;

e) Anexo V, Planta Baixa;

f) Anexo VI, Modelo de Proposta;

h) Anexo VIII, Minuta de Contrato;

h) Anexo IX, Termo de Ciência e Notificação;

i) Anexo X, Atestado de Visita Técnica; e

j) Anexo XI, Cadastro da Autoridade Responsável.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL

2.1 – O presente Convite é regulado pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores conferidas pelas Leis 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99, 10.973/2004, 11.107/2005, 11.445/2007, 11481/2007, 11.763/2008, 11.783/2008, 11.952/2009, 12.188/2010, Decreto Federal nº 9.412/18, bem como pelo estabelecimento neste Edital.

2.2 – Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.

2.3 – Dotação Orçamentária:   01.11.02.4.4.90.51.91.15.451.1102.1157.01.

CLÁUSULA TERCEIRA – FORNECIMENTO DOS ELEMENTOS

3.1 – A Prefeitura fornecerá, por intermédio do Setor de Compras, das 10h às 17h, quaisquer informações referentes a presente Licitação.

CLÁUSULA QUARTA – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

4.1 – Poderão participar do certame todas as Empresas convidadas pela Prefeitura Municipal de Aparecida através deste Convite e/ou aquelas que não tendo sido convidadas, porém estiverem regularmente cadastradas nesta Prefeitura, na categoria do objeto aqui requisitado, manifestarem seu interesse com antecedência de no mínimo 24 (vinte e quatro) horas da data limite para apresentação da proposta.

Editais e anexos

24/08/2018 10:40 Edital - Convite 04-2018 - Execução de Guias e Sarjetas no Bairro Itaguaçu.doc Aberto Baixar
24/08/2018 10:40 Contrato CC04-2018 - Execução de Guias e Sarjetas no Bairro Itaguaçu.doc Aberto Baixar
06/02/2019 10:30 TERMO ADITIVO CONVITE 04_2018_EDE .pdf Aberto Baixar
13/02/2019 10:40 Termo Aditivo de Prazo do Convite nº 04_2018 EDE.pdf Aberto Baixar