Publicação 25/02/2019 14h15 - Atualizado em 25/02/2019 14h18

01 - Convite 01/2019


  • Abertura: 15/02/2019 às 16:00 horas
  • Valor: 179.065,15
  • Modalidade: Carta convite
  • Tipo: Menor preço
  • Fase: Concluído ()

EDITAL

CONVITE nº 01/2019.

Processo Administrativo nº 01/2019.

Secretaria Interessada: Obras, Mobilidade Urbana e Serviços Municipais.

 

A Prefeitura Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida faz saber a todos os interessados, que às  horas do dia  de de 2019,na Rua Professor José Borges Ribeiro, n.º 167, Centro, Aparecida/SP, na sala de reuniões do Paço Municipal, serão abertas as Propostas do Convite abaixo discriminado, regido pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, conforme cláusulas condicionantes do presente Edital.

PODERÃO PARTICIPAR DA PRESENTE LICITAÇÃO APENAS MICROEMPRESAS E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1  A presente licitação destina-se a contratação de empresa especializada para a realização de obra de Implantação de Praça no bairro Itaguaçu, na Rua Itapetininga, s/n, em Aparecida/SP, conforme Termo de Referência contido no Anexo I.

1.2 – Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:

a) Anexo I, Memorial Descritivo;

b) Anexo II, Cronograma Físico-Financeiro;

c) Anexo III, Planilha Orçamentária;

d) Anexo IV, Modelo da Proposta;

e) Anexo V, Declaração;

f) Anexo VI, Declaração de Enquadramento como Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte;

g) Anexo VII, Minuta do Contrato;

h) Anexo VIII, Termo de Ciência e Notificação; e

i) Anexo IX, Cadastro da Autoridade Responsável.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL

2.1 – O presente Convite é regulado pela Lei 8.666/93, e alterações posteriores conferidas pelas Leis 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99, 10.973/2004, 11.107/2005, 11.445/2007, 11481/2007, 11.763/2008, 11.783/2008, 11.952/2009, 12.188/2010, bem como pelo estabelecimento neste Edital.

2.2 – Critério de Julgamento: EMPREITADA MENOR PREÇO GLOBAL.

2.3 – Dotação Orçamentária:   01.11.01.4.4.90.51.00.15.451.1101.1113.01

CLÁUSULA TERCEIRA – FORNECIMENTO DOS ELEMENTOS

3.1 – A Prefeitura fornecerá, por intermédio do Setor de Compras, das 10h às 17h, quaisquer informações referentes a presente Licitação.

CLÁUSULA QUARTA – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

4.1 – Poderão participar do certame todas as Empresas convidadas pela Prefeitura Municipal de Aparecida através desta Carta Convite e/ou aquelas que não tendo sido convidadas, porém estiverem regularmente cadastradas nesta Prefeitura, na categoria do objeto aqui requisitado, manifestarem seu interesse com antecedência de no mínimo 24 (vinte e quatro) horas da data limite para apresentação da proposta

Editais e anexos

25/02/2019 14:15 Contrato Convite 01-2019- Implantação da Praça Itaguaçú - Rua Itapetinga.doc Aberto Baixar
25/02/2019 14:16 Edital Convite 01-2019- Implantação da Praça Itaguaçú - Rua Itapetinga.doc Aberto Baixar
25/02/2019 14:19 Ata Convite 01-2019 - Praça Itaguaçu.doc Aberto Baixar
27/08/2019 15:05 Convite n° 01-2019 - Termo Aditivo.pdf Aberto Baixar