Publicação 06/09/2017 8h27 - Atualizado em 16/01/2018 15h01

73 - Concurso de Projeto 01/2017


  • Abertura: 07/03/2018 às 10:00 horas
  • Valor: 995.950,02
  • Modalidade: Concurso
  • Tipo: Menor preço e melhor técnica
  • Fase: Habilitação (Refere-se à fase de entrega de documentos – Inabilitação – a empresa inabilitada é aquela que não atendeu a todos os requisitos)

Concurso de Projeto nº 01/2017 – Processo Administrativo nº 73/2017

Secretaria Interessada:

SECRETARIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

TIPO DE LICITAÇÃO: concurso de projeto para seleção de Organização Social para gestão de unidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Aparecida-SP, compreendendo as redes de Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Média Complexidade e Urgência e Emergência.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-SP torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar que fará realizar PROCESSO DE SELEÇÃO destinado às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS qualificadas de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3834/2013 e Decreto Municipal nº 4438/2017, objetivando o gerenciamento de Unidades Saúde no Município de Aparecida-SP, Estado de São Paulo.

Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO, PLANO DE TRABALHO e PROPOSTA FINANCEIRA deverão ser entregues impreterivelmente até 07 de março de 2017 as 10 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Aparecida, localizada na Rua Professor José Borges Ribeiro, número 167, Centro, Aparecida-SP, CEP: 12570-000.

Os serviços objeto deste Concurso de Projeto deverão ser prestados mediante rigorosa observância das especificações técnicas e das condições de execução contidas neste EDITAL e seus Anexos.

1.  DO OBJETO

1.1. O presente Concurso de Projeto tem por objeto a contratação de Organização Social para a gestão de serviços técnicos especializados de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde nas Unidades da Rede de Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Média Complexidade e Urgência e Emergência, nos termos da minuta do CONTRATO DE GESTÃO (Anexo I).

1.2.  As unidades de saúde a serem gerenciadas e as atividades desenvolvidas no âmbito da prestação de serviços contratados, os bens e equipamentos para essa finalidade, bem como os objetivos, metas e indicadores a serem observados e alcançados serão objeto de inventário a ser realizado antes da assinatura do Contrato de Gestão entre a Prefeitura do Município de Aparecida e a Organização Social.

1.3.  Minuta do Contrato de Gestão e Anexo Técnico – Informações Técnico-Gerenciais, e demais anexos, disponíveis para consulta no Portal da Prefeitura do Município de Aparecida-SP, no endereço eletrônico www.aparecida.sp.gov.br/licitacoes e/ou no Setor de Licitações.

2.  DO PRAZO

2.1. A vigência do Contrato de Gestão será de 12 (meses), podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei 866/93.

3.  DO CRONOGRAMA DE SELEÇÃO

3.1. O cronograma de seleção pública seguirá todos os prazos mínimos, exigidos ao processo seletivo.

EVENTOS/DATA:

Sessão pública para entrega dos envelopes e abertura do ENVELOPE 1 – Habilitação: 07 de março de 2017 as 10 horas.

Publicação das entidades habilitadas: data a ser definida posteriormente.

Sessão pública para abertura do ENVELOPE 2 – Plano de Trabalho: data a ser definida posteriormente.

Publicação das notas dos Planos de Trabalho: data a ser definida posteriormente.

Sessão pública para abertura do ENVELOPE 3 – Proposta Financeira: data a ser definida posteriormente.

Publicação das notas das Propostas Financeiras: data a ser definida posteriormente.

Julgamento da pontuação final: data a ser definida posteriormente.

Publicação da pontuação final: data a ser definida posteriormente.

Recursos: Até 5 (cinco) dias após resultados.

Publicação da proposta vencedora: data a ser definida posteriormente.

Assinatura do Contrato de Gestão: data a ser definida posteriormente.


Editais e anexos

06/09/2017 08:29 Concurso de Projetos 01-2017 - Gestão da Saúde.doc Restrito Registre-se
06/09/2017 08:30 Planilha AB e UE DESPESAS FIXAS.docx Restrito Registre-se
06/09/2017 08:30 Planilha AB e UE excel.docx Restrito Registre-se
06/09/2017 08:31 Simulacao de GASTOS Secretaria de SAUDE - CAPS.pdf Restrito Registre-se
06/09/2017 08:31 Simulacao de GASTOS Secretaria de SAUDE - CEMOF - CEO - ESPECIALID.pdf Restrito Registre-se
06/09/2017 08:31 Simulacao de GASTOS Secretaria de SAUDE - CEMOF FISIOTERAPIA.pdf Restrito Registre-se
06/09/2017 08:31 Simulacao de GASTOS Secretaria de SAUDE - EFS.pdf Restrito Registre-se
06/09/2017 08:31 Simulacao de GASTOS Secretaria de SAUDE - ESPECIALIDADES MEDICAS E APOIO.pdf Restrito Registre-se
06/09/2017 08:31 Simulacao de GASTOS Secretaria de SAUDE - PRONTO ATENDIMENTO.pdf Restrito Registre-se
06/09/2017 08:31 Simulacao de GASTOS Secretaria de SAUDE -ASSITENCIA FARMACEUTICA.pdf Restrito Registre-se
06/09/2017 08:31 VALORES FINAIS OS AB X PA.xlsx Restrito Registre-se
25/10/2017 14:25 ATA CONCURSO DE PROJETO 01.doc Restrito Registre-se
25/10/2017 14:25 Concurso de Projetos 01-2017 - Manifestação - 25-10-17.doc Restrito Registre-se
16 de jan Concurso de Projetos 01-2017 - Corrigido - Gestão da Saúde - 03-01-18.doc Restrito Registre-se