Publicação 09/02/2018 17h26 - Atualizado em 13/07/2018 9h20

11 - Concorrência Pública 01/2018


  • Abertura: 04/04/2018 às 10:00 horas
  • Modalidade: Concorrência
  • Tipo: Menor preço
  • Fase: Concluído ()

 EDITAL

Concorrência Pública nº 01/2018 – Processo Administrativo nº 11/2018

Secretarias Interessadas:

Secretaria de Obras e Serviços Municipais

Secretaria de Turismo

TIPO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA (MENOR PREÇO GLOBAL).

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 4 de abril de 2018 – 10 horas

LICITAÇÃO REALIZADA SEM A DESTINAÇÃO DE LOTE RESERVADO PARA MICROEMPRESAS E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

O Município de Aparecida, com sede situada a Rua Professor José Borges Ribeiro, 167, Centro, Aparecida/SP, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Sr. Domingos Léo Monteiro, nomeado pela Portaria nº. 058/2017 faz saber a todos os interessados, que se encontra aberto o processo licitatório supracitado, a realizar-se no dia 4 de abril de 2018 as 10 horas, na sala de reuniões deste Paço. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fizerem parte.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura e ou engenharia , pavimentação e drenagem, para revitalização da avenida Aristides de Andrade e rua Francisco Pereira Rangel, Objeto DADE 2016.

1. CLAÚSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de obras de revitalização da Avenida Solon Pereira e Rua Totó Barbosa, em Aparecida, conforme especificações constantes dos Anexos ao presente Edital, regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria.

1.2. Os serviços deverão obedecer rigorosamente especificações técnicas, descrição, unidades e quantidades constantes da planilha de orçamento e demais requisitos previstos neste Edital e seus Anexos, independentemente de transcrição e ainda das normas de segurança e qualidade da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas.

1.3. Qualquer alteração nos serviços, bem como quaisquer outras que se façam necessárias no decorrer da execução e ainda, qualquer modificação futura, só poderão ser feitas mediante prévia aprovação da Prefeitura do Município de Aparecida, por escrito.

1.4. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:

a) Anexo I, Memorial Descritivo;

b) Anexo II, Declaração;

c) Anexo III, Planilha Orçamentária;

d) Anexo IV, Cronograma Físico Financeiro;

e) Anexo V, Planta Baixa, Lay-out’s e Proposta de Drenagem;

f) Anexo VI, Modelo de Proposta;

g) Anexo VII, Declaração de enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte;

h) Anexo VIII, Minuta de Contrato;

i) Anexo IX, Termo de Ciência e Notificação;

j) Anexo X, Atestado de Visita Técnica; e

k) Anexo XI, Cadastro da Autoridade Responsável.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

2.1. Poderão participar da presente licitação os interessados que atendam às disposições a seguir, bem como as condições estabelecidas neste Edital:

a) Empresas legalmente estabelecidas no País;

b) Empresas que atendam às exigências deste Edital;

c) Empresas que atendam às condições específicas estabelecidas no Edital.

2.2. Não poderão participar da presente licitação:

a) Consórcio de empresas em qualquer modalidade;

b) Empresas que, nos termos do artigo 87, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, foram consideradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública;

c) Empresas que, nos termos do artigo 87, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, estiverem suspensas temporariamente, de licitar e contratar com a Administração Pública;

3. CLÁUSULA TERCEIRA – FORNECIMENTO DOS ELEMENTOS

3.1. A Prefeitura fornecerá, por intermédio do Setor de Licitações, das 13h às 17h, quaisquer informações referentes a presente Licitação.


Editais e anexos

9 de fev Concorrencia Publica 01-2018 - Revitalização Avenida Aristides de Andrade e Rua Pereira Rangel.doc Aberto Baixar
9 de fev Cronograma Av Aristides e Rua Chico Palma.pdf Aberto Baixar
9 de fev Memória de Cálculo-Rev Aristides de Andrade e Chico Palma Oficial.pdf Aberto Baixar
9 de fev Memorial Descritivo_Oficial.pdf Restrito Registre-se
9 de fev Planilha Orçamentaria Aristides de Andrade.pdf Restrito Registre-se
9 de fev Planilha Orçamentaria Chico Palma.pdf Restrito Registre-se
9 de fev Planilha Orçamentária Geral Av Aristides e Rua Chico P.pdf Restrito Registre-se
9 de fev Prancha_01-09.pdf Restrito Registre-se
9 de fev Prancha_02-09.pdf Restrito Registre-se
9 de fev Prancha_03-09.pdf Restrito Registre-se
9 de fev Prancha_04-09.pdf Restrito Registre-se
9 de fev Prancha_05-09.pdf Restrito Registre-se
9 de fev Prancha_06-09.pdf Restrito Registre-se
9 de fev Prancha_07-09.pdf Restrito Registre-se
9 de fev Prancha_08-09.pdf Restrito Registre-se
9 de fev Prancha_09-09.pdf Restrito Registre-se
9 de fev Concorrencia Publica 01-2018 - Revitalização Avenida Aristides de Andrade e Rua Pereira Rangel.doc Aberto Baixar
17 de abr Concorrência Publica 01-2018 - Julgamento de Recurso.docx Aberto Baixar
19 de abr Concorrência Pública 01-2018 - Julgamento Recursos Administrativos - 16-04-18.doc Aberto Baixar
20 de jun COMUNICADO DE REABERTURA CONCORRENCIA 01 2018.docx Aberto Baixar
20 de jun Novo Documento 2018-06-20_1 (1).pdf Restrito Registre-se
22 de jun COMUNICADO DE MUDANÇA DE REABERTURA CONCORRENCIA 01 2018.docx (1).docx Aberto Baixar
26 de jun Ata Concorrência Pública 01-2018 - Reabertura Pavimentação Aristides e Francisco Rangel.doc Aberto Baixar
13 de jul Concorrencia Pública 01-2018 - Revitalização Avenida Aristides de Andrade e Rua Pereira Rangel.doc Aberto Baixar